Abriu esta segunda-feira, 18 de junho de 2018, em Dacar, um ateliê regional sobre a legislação comunitária da concorrência. Organizado pela Comissão da UEMOA com o apoio da União Europeia (UE), através do Programa de Apoio à Integração Económica Regional e ao Comércio (IERC), o encontro reúne, nomeadamente, magistrados dos tribunais nacionais e responsáveis das autoridades da concorrência, com vista a uma melhor aplicação das regras comunitárias.

A cerimónia de abertura foi presidida por Augustin Yakhar FAYE, Chefe de Gabinete do Ministro do Comércio da República do Senegal, na presença de Dossolo DIARRA, Representante Residente da Comissão da UEMOA em Dacar, e da Sra. Staziak KAROLINA, Encarregada de Negócios da Delegação da União Europeia no Senegal.

No seu discurso, o Sr. FAYE recordou as ambições da UEMOA no reforço da competitividade das atividades económicas e financeiras dos Estados-Membros, no quadro de um mercado aberto e concorrencial e de um ambiente jurídico racionalizado. Este seminário «reveste-se de particular importância, pois traduz a vontade dos parceiros de trabalhar com todos os Estados-Membros para consolidar os progressos alcançados e acelerar as reformas relativas à construção de um mercado regional dinâmico, gerador de crescimento e de desenvolvimento para as nossas respetivas economias», acrescentou.

Por seu lado, o Representante Residente da UEMOA, Dossolo DIARRA, precisou que «este ateliê centrar-se-á no papel dos juízes nacionais na regulação dos mercados e permitirá aos participantes trocar impressões sobre as espinhosas questões da prova, das sanções e da indemnização das vítimas de práticas ilícitas».

Para a Sra. KAROLINA, o apoio da União Europeia consiste, nomeadamente, em identificar as especificidades dos Estados-Membros da UEMOA e em adaptar regras reconhecidas como boas práticas no domínio da regulação da concorrência.

O encontro visa, entre outros objetivos:

• informar os participantes sobre os desafios ligados à aplicação do direito e da política da concorrência na apreciação dos processos de concorrência;
• evidenciar o papel respetivo dos magistrados e dos responsáveis das autoridades da concorrência na regulação dos mercados;
• partilhar boas práticas em matéria de prova, sanções e indemnização das vítimas de práticas anticoncorrenciais no mercado.

O seminário de Dacar, que termina a 22 de junho, encerrará uma série de atividades organizadas pela Comissão da UEMOA nos oito Estados-Membros entre 2017 e 2018. Essa série incluiu missões de avaliação do quadro legislativo, regulamentar e institucional que rege a concorrência, bem como seminários nacionais de informação e sensibilização sobre a legislação comunitária da concorrência.