Biblioteca documental

Publicações & relatórios

Para além das decisões, a Direção produz conhecimento: estudos setoriais, análises de mercado, avaliações de políticas, relatórios de atividade. Encontre aqui as suas publicações, para consultar em linha ou descarregar.

Publicações disponíveis

As quatro famílias de publicações

O que são os estudos setoriais e as análises de mercado?

São os inquéritos setoriais conduzidos pela Direção, sozinha ou com as estruturas nacionais, nos setores em que o funcionamento do mercado exige uma análise de conjunto.

Alimentam a vigilância permanente dos mercados e a identificação das disfunções ligadas às práticas anticoncorrenciais.

Que avaliações da política de concorrência são publicadas?

Os trabalhos de avaliação da política comunitária da concorrência, nomeadamente:

  • a avaliação ex post, cujos resultados foram partilhados com os Estados-Membros em abril de 2021;
  • o estudo sobre o estado da concorrência na UEMOA de 2000 a 2017.
O que contém o relatório de atividade?

É o relato anual da atividade da Direção:

  • os processos tratados;
  • as decisões proferidas;
  • os inquéritos conduzidos;
  • as ações de cooperação e de reforço de capacidades.
O que reúnem os documentos de política e os guias práticos?
  • O quadro de referência da política comunitária de concorrência;
  • os guias destinados às empresas e às estruturas nacionais;
  • as atas dos seminários e workshops regionais.

Procura um dado ou um estudo?

Se a publicação que procura não estiver em linha, pode solicitá-la à Direção através de um pedido de informação.