O presente formulário deve ser preenchido da forma mais completa possível e apresentado à secretaria da Direção da Concorrência da UEMOA. Junte todos os documentos ou informações pertinentes em apoio da sua queixa. As informações prestadas neste formulário são confidenciais na medida do possível, para permitir à Direção da Concorrência da UEMOA analisar a sua queixa. No entanto, a Direção da Concorrência da UEMOA pode divulgar essas informações se tal se revelar necessário para facilitar a sua investigação. A Direção da Concorrência da UEMOA contactará o queixoso se considerar necessário divulgar essas informações. Todavia, para evitar qualquer ambiguidade, tem o direito de identificar as informações que considera confidenciais, apresentando um pedido de confidencialidade juntamente com a presente queixa.

Declaro que as informações constantes do presente formulário e todos os documentos comprovativos que anexei são exatos e são fornecidos de boa-fé à Direção da Concorrência da UEMOA.