O controlo das concentrações só é plenamente eficaz se for visível. Os concorrentes, os clientes e os fornecedores das partes numa operação devem poder tomar conhecimento dela e fazer valer o seu ponto de vista. Esta secção assegurará essa publicidade.

Nenhuma operação está atualmente publicada

O portal e-Soumissions acaba de abrir a notificação das operações de concentração. As operações tornadas públicas pela Direção serão aqui apresentadas, acompanhadas do respetivo resumo não confidencial e do período durante o qual os terceiros podem apresentar as suas observações.

Cada operação publicada apresentará

• A ficha da operação

  Natureza da operação, partes, setores e Estados-Membros em causa, data de notificação e fase de instrução em curso.

• O resumo não confidencial

  Uma apresentação da operação expurgada dos elementos abrangidos pelo segredo comercial, destinada à informação de terceiros.

• A consulta de terceiros

  Um período durante o qual concorrentes, clientes, fornecedores e associações profissionais podem enviar as suas observações à Direção.

O acompanhamento de uma operação

Cada operação publicada indicará a sua fase de andamento:

1. 1

   Notificada

   O projeto é notificado em linha, com aviso de receção com data e hora.

2. 2

   Em análise

   Verificação da completude do processo e, depois, instrução.

3. 3

   Consulta de terceiros

   Os terceiros interessados apresentam as suas observações.

4. 4

   Parecer do Comité Consultivo

   O Comité Consultivo da Concorrência emite o seu parecer.

5. 5

   Decidida

   É proferida a decisão sobre a operação.

O quadro aplicável

Saiba mais sobre a notificação