O Comissário Filiga Michel SAWADOGO conduziu, de 19 a 23 de fevereiro de 2024, em Bruxelas, uma missão junto da Autoridade Belga da Concorrência (ABC) e da Comissão Europeia, com o objetivo de reforçar a parceria.

Esta visita de trabalho inscreve-se na estratégia de diversificação das parcerias técnicas e financeiras e visa o reforço das capacidades da Comissão da UEMOA em matéria de concorrência.

O Comissário responsável pelo Departamento do Mercado Regional e da Cooperação e a sua delegação mantiveram sessões de trabalho frutuosas com a Autoridade Belga da Concorrência e com a Comissão Europeia.

Na Autoridade Belga da Concorrência, a delegação foi recebida pelo seu Presidente, Yves VAN GERVEN, na presença de Damien GERARD, Auditor-Geral, e de Griet JANS, Diretora dos Assuntos Económicos.

Tendo em conta as semelhanças entre o modelo belga de regulação da concorrência e o da UEMOA, as sessões de trabalho permitiram, nomeadamente, partilhar experiências sobre a condução dos inquéritos de concorrência, a aplicação do programa de clemência e de conformidade e a colaboração com os reguladores setoriais e as outras autoridades da concorrência.

Para a continuação da parceria, a Comissão da UEMOA e a Autoridade Belga da Concorrência preveem a assinatura de um acordo de cooperação que deverá favorecer o apoio técnico da ABC às atividades de reforço de capacidades da Comissão.

Na Comissão Europeia, a delegação foi recebida por Inge BERNAERTS, Diretora de Políticas e Estratégia da Direção-Geral da Concorrência, e por Hans STAUSBOLL, Diretor para África da Direção-Geral das Parcerias Internacionais.

As trocas de impressões incidiram, em especial, sobre o apoio da UE à UEMOA no âmbito do novo instrumento de cooperação da UE (NDICI). Os temas abordados foram o PARCI III e o reforço das capacidades das estruturas regionais responsáveis pela concorrência, a próxima reunião do quadro de concertação tripartido UE-UEMOA-CEDEAO no âmbito do NDICI e o reforço da cooperação entre a UE e a UEMOA em matéria de concorrência.

Nas sessões de trabalho, o Comissário SAWADOGO esteve acompanhado pelo Representante Residente da Comissão da UEMOA em Bruxelas, Ousmane KONE, bem como pelos Diretores responsáveis pela Concorrência e pela Cooperação.