O presente formulário deve ser preenchido da forma mais completa possível e apresentado à secretaria da Direção da Concorrência da UEMOA. Junte todos os documentos ou informações pertinentes em apoio do seu pedido. As informações prestadas neste formulário são confidenciais na medida do possível, para permitir à Direção da Concorrência da UEMOA analisar o seu pedido. No entanto, a Direção da Concorrência da UEMOA pode divulgar essas informações se tal se revelar necessário para o exercício das suas funções. A Direção da Concorrência da UEMOA contactará o requerente sempre que considere necessário divulgar essas informações. Todavia, para evitar qualquer ambiguidade, tem o direito de identificar as informações que considera confidenciais, apresentando um pedido de confidencialidade juntamente com o presente pedido.

Declaro que as informações constantes do presente formulário de pedido e todos os documentos comprovativos que anexei são exatos e são fornecidos de boa-fé à Direção da Concorrência da UEMOA. Estou ciente de que a prestação de informações falsas ou enganosas à Direção da Concorrência da UEMOA constitui uma infração e comprometo-me a cooperar plena e sinceramente com a Direção da Concorrência da UEMOA até à conclusão da investigação.