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Pedido de informações

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INSTRUÇÕES

Forneça as informações solicitadas e anexe todos os documentos pertinentes ao presente formulário. As informações prestadas neste formulário são confidenciais na medida do possível, para permitir à Direção da Concorrência da UEMOA conduzir a sua investigação. No entanto, a Direção da Concorrência da UEMOA pode divulgar essas informações se tal se revelar necessário para facilitar a sua investigação. Para evitar qualquer ambiguidade, tem o direito de identificar as informações que considera confidenciais, apresentando um pedido de confidencialidade juntamente com o presente formulário.

1. A PREENCHER UNICAMENTE PELA SECRETARIA DA DIREÇÃO DA CONCORRÊNCIA DA UEMOA

Informações exigidas a anexar pelo destinatário

As informações devem ser transmitidas à Direção da Concorrência da UEMOA através do presente formulário ou para o seguinte endereço: concurrence@uemoa.int

NB: A não prestação das informações solicitadas é passível das sanções previstas na regulamentação comunitária da concorrência da UEMOA.

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2. A PREENCHER PELO DESTINATÁRIO

Forneça pormenores em conformidade com a base jurídica e o objeto do pedido
Pode fornecer observações ou quaisquer outras informações pertinentes
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3. DECLARAÇÃO SOB COMPROMISSO DE HONRA

Declaro que as informações constantes do presente formulário e todos os documentos comprovativos que anexei são exatos e são fornecidos de boa-fé à Direção da Concorrência da UEMOA.