1. Denominação completa das partes;
2. Endereços da sede social;
3. Nomes completos das pessoas de contacto;
4. Funções das pessoas de contacto;
5. Endereços das pessoas de contacto (se diferentes dos da sede social);
6. Números de telefone diretos das pessoas de contacto;
7. Endereços de correio eletrónico das pessoas de contacto.

Forneça:

1. uma visão geral da estrutura de propriedade de cada uma das partes na fusão antes da fusão;
2. informações sobre as pessoas que controlam, exclusiva ou conjuntamente, cada uma das partes na fusão, direta ou indiretamente;
3. uma visão geral da estrutura de propriedade da entidade resultante da fusão.

Para cada uma das partes na fusão, forneça:

1. a lista das entidades registadas no mercado comunitário;
2. o nome comercial, a denominação social ou as marcas utilizadas no mercado comunitário;
3. uma descrição de qualquer presença física (por exemplo, escritório de vendas, fábrica, etc.) no mercado comunitário;
4. uma breve descrição das atividades, incluindo a venda de bens e serviços fornecidos no mercado comunitário.

Descreva a fusão notificada, explicando se a fusão proposta constitui:

1. uma fusão total,
2. uma aquisição de controlo exclusivo ou conjunto, ou
3. um contrato ou outro meio de conferir um controlo direto ou indireto sobre a entidade resultante da fusão.

1. Volume de negócios total (do grupo) a nível mundial;
2. Volume de negócios total (do grupo) no mercado comum da UEMOA;
3. Volume de negócios total (do grupo) em cada um dos Estados-Membros em causa.

Para cada mercado enumerado, forneça:

1. as vendas em valor e em volume, bem como uma estimativa das quotas de mercado no mercado comum da UEMOA;
2. as quotas de mercado estimadas dos concorrentes das partes na fusão;
3. uma análise da concorrência real ou potencial das empresas situadas fora do mercado comunitário da UEMOA;
4. uma descrição das barreiras existentes à entrada no mercado (por exemplo, exigências de capital, licenças e barreiras regulamentares);
5. uma estimativa do tempo de que o(s) concorrente(s) potencial(is) necessitaria(m) para entrar no mercado;
6. o nome e os contactos de cada novo operador que tenha entrado no mercado nos últimos três (3) anos;
7. uma estimativa do valor e do volume do mercado da União no seu conjunto;
8. uma estimativa do consumo aparente na União, ou seja, a produção menos as exportações mais as importações;
9. uma estimativa das despesas de investimento necessárias para entrar no mercado a uma escala que permita obter uma quota de mercado significativa (por exemplo, cinco por cento (5 %) ou mais), tanto enquanto novo operador como enquanto entidade que já possui a tecnologia e os conhecimentos necessários;
10. uma estimativa do montante das despesas anuais de publicidade e promoção, em relação às vendas, necessárias para entrar no mercado a uma escala equivalente à do(s) principal(is) concorrente(s) das partes na fusão;
11. uma avaliação da facilidade de saída do mercado, indicando quaisquer tendências de entrada e de saída do mercado nos últimos cinco (5) anos;
12. uma avaliação de quaisquer efeitos que a fusão possa ter a nível regional da UEMOA, incluindo uma descrição da natureza da concorrência a nível dos Estados-Membros e a nível regional, bem como informações sobre qualquer localidade em que a concorrência possa ser reduzida em consequência da fusão; e
13. uma breve avaliação de qualquer outra característica do mercado que a Direção da Concorrência deva ter em conta na análise dos efeitos da fusão.

Para cada área de sobreposição ou de relação, forneça informações sobre os seguintes pontos:

1. uma estimativa da dimensão total do mercado em valor de vendas (em francos CFA) e, se for caso disso, em volume, bem como das vendas dos três maiores concorrentes;
2. as características do setor em que a operação proposta se realiza (por exemplo, se é um setor maduro ou inovador), indicando a base e as fontes dessas informações, bem como os sistemas de distribuição e de abastecimento típicos do setor;
3. a natureza dos produtos ou serviços em causa: indique se são homogéneos, se são caracterizados pela fidelidade à marca e se são substitutos próximos uns dos outros;
4. os métodos de distribuição e as fontes e métodos de abastecimento das empresas em causa;
5. a importância dos custos de mudança para os clientes que passam de um fornecedor para outro;
6. a importância e a extensão das preferências dos clientes, bem como os tipos de clientes e a sua localização geral; e
7. a forma como as empresas em causa fixam os preços e vendem os seus bens e/ou serviços.

Se a fusão notificada não se realizar, descreva o que é suscetível de acontecer:

1. às atividades comerciais de cada uma das partes na fusão nos mercados relevantes identificados; e
2. no setor relevante em que as partes na fusão operam.