Abidjã acolhe, de 2 a 4 de junho de 2026, um seminário nacional de informação e sensibilização sobre o direito e a política da concorrência na África Ocidental

A abertura dos trabalhos foi presidida pelo Conselheiro Técnico do Ministro do Comércio, da Indústria e do Artesanato da Costa do Marfim, Ibrahim COULIBALY.

Participaram também na cerimónia:

• o Conselheiro do Gabinete de Representação da Comissão da UEMOA em Abidjã, Jean Jacques MONGBO;
• o Gestor de Programa de Governação Económica e Financeira da Delegação da União Europeia na Costa do Marfim, Matthieu GONZALES.

O encontro é coorganizado pela Comissão da UEMOA e pela Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO. Conta com o apoio técnico e financeiro do Programa de Apoio à Concorrência e à Segurança dos Produtos de Consumo (PACoSPro) na África Ocidental.

Visa promover um ambiente económico mais competitivo, propício ao investimento, ao crescimento e à proteção dos consumidores no Mercado Comum, em particular na Costa do Marfim.

Durante os trabalhos, serão abordados vários temas, nomeadamente:

• a introdução ao direito da concorrência da UEMOA;
• o quadro institucional da UEMOA e a cooperação com os Estados-Membros;
• o dispositivo de concorrência da CEDEAO;
• a política industrial à prova da política de concorrência.

Estão igualmente na agenda do encontro temas relativos às organizações profissionais perante o direito da concorrência, à política de concorrência e à proteção dos consumidores, bem como a apresentação do PACoSPro.

Participam no seminário agentes públicos responsáveis pela regulação da concorrência, profissionais dos setores dos seguros, da banca e farmacêutico, jornalistas económicos, associações de consumidores e quadros da Comissão da UEMOA.