Legislação comunitária da concorrência: anteprojeto de texto relativo ao controlo das concentrações de empresas na UEMOA validado pelos representantes dos Estados-Membros da União

A Comissão da UEMOA, através do Departamento do Mercado Regional e da Cooperação, organizou um webinar de 27 a 29 de julho de 2020.

O objetivo do encontro era reforçar o quadro jurídico da concorrência no espaço UEMOA, através da análise, com vista à sua validação, do anteprojeto de texto sobre as concentrações de empresas na UEMOA.

Participaram no encontro peritos das estruturas nacionais de concorrência dos Estados-Membros, um representante da CNUCED e o consultor encarregado da elaboração do anteprojeto de regulamento. Estiveram também presentes vários quadros da Comissão da UEMOA responsáveis pelas questões de concorrência, do setor privado, da economia digital e dos assuntos jurídicos.

No final dos trabalhos, o anteprojeto de texto relativo ao controlo das concentrações de empresas na UEMOA foi validado pelos representantes dos Estados-Membros da União.