Legislação comunitária da concorrência no espaço UEMOA

Decorre em Dacar, de 10 a 12 de março de 2026, um seminário nacional de informação e sensibilização sobre o direito e a política da concorrência na África Ocidental

A abertura dos trabalhos foi presidida pelo Secretário-Geral do Ministério da Indústria e do Comércio, Seydina Ababacar Sadikh NDIAYE. Estiveram também presentes o Representante Residente da Comissão da UEMOA no Senegal, Amadou TCHAMBOU, e o Chefe de Cooperação interino da Delegação da União Europeia no Senegal, Amaury HOSTE.

Este encontro de reforço das capacidades dos agentes económicos, dos consumidores e das estruturas nacionais de concorrência do Senegal é organizado pela Comissão da UEMOA. Conta com o apoio da assistência técnica do Programa de Apoio à Concorrência e à Segurança dos Produtos de Consumo (PACoSPro), componente África Ocidental.

Visa melhorar o nível de domínio da legislação comunitária da concorrência pelos agentes do setor privado e pelos quadros das administrações responsáveis pela sua aplicação, a fim de favorecer um melhor funcionamento do mercado comum.

Este seminário realiza-se depois do organizado no Burkina Faso, em Uagadugu, de 24 a 26 de fevereiro de 2026.

Participam nos trabalhos representantes das estruturas responsáveis pela concorrência e responsáveis da administração do Burkina Faso, profissionais dos setores da banca, dos seguros e farmacêutico, associações de consumidores e quadros da Comissão da UEMOA.

Recorde-se que o PACoSPro, componente África Ocidental, é um programa financiado pela União Europeia no montante de 5 milhões de euros, por um período de 40 meses. Tem como objetivo melhorar o ambiente de negócios, a competitividade e o crescimento das economias, através da melhoria da concorrência.