A 28.ª sessão ordinária do Comité decorre em Lomé, de 19 a 23 de junho de 2023.

A abertura dos trabalhos foi presidida, a 19 de junho de 2023, por Koffi Vinyon MENSAH, Chefe de Gabinete do Ministro do Comércio, da Indústria e do Consumo Local do Togo, na presença do Comissário Filiga Michel SAWADOGO, responsável pelo Departamento do Mercado Regional e da Cooperação.

O encontro permitirá aos participantes adotar os pareceres e as recomendações do Comité Consultivo da Concorrência.

Durante esta sessão, a Comissão recolherá os pareceres dos membros do Comité Consultivo da Concorrência sobre projetos de decisão em matéria de concorrência relativos:

• ao setor do dinheiro móvel na Costa do Marfim;
• à distribuição de especialidades farmacêuticas no Burkina Faso;
• às práticas detetadas na atribuição de uma sublicença de retransmissão do Campeonato do Mundo da FIFA (Catar 2022) no Senegal.

Recorde-se que o Comité Consultivo da Concorrência foi criado pelo artigo 28.3 do Regulamento n.º 03/2002/CM/UEMOA, de 23 de maio de 2002, relativo aos procedimentos aplicáveis aos acordos anticoncorrenciais e aos abusos de posição dominante no interior da UEMOA. Compete-lhe emitir pareceres à Comissão antes de qualquer tomada de decisão em matéria de concorrência.